Home- busca: Maneira Inteligente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 12:15
Máfia do ISS vai devolver até R$ 4 bilhões à Prefeitura
O valor previsto inclui ressarcimento dos tributos sonegados e multas sobre os valores de propinas, caso todos os envolvidos sejam condenados
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cristovam Buarque será o relator do projeto de lei que legaliza o comércio da maconha
Proposta, de iniciativa popular, também autoriza o cultivo doméstico da planta; parlamentar prometeu isenção em sua análise
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:00
MST obtém decisão favorável junto ao TJSP
Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 20:00
Projeto reduz penas para crimes contra relações de consumo
Penas previstas atualmente são desproporcionais à gravidade desse tipo de crime
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 15:15
Para OAB, apagão é evidência da pressa em instalar PJ-e
Sistema falhou na última quinta-feira e atrapalhou andamento do Judiciário brasileiro
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:15
Bloqueio de celulares piratas pode ficar para depois da Copa do Mundo
Anatel estima que 20% dos quase 255 milhões de aparelhos estejam nessa situação
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 15:00
PT articula, de novo, para barrar cassação de Genoino
Vice-presidente da Câmara pedirá novo prazo de noventa dias para que caso de mensaleiro seja analisado
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:15
Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto
Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:15
Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno
A proposta aprovada torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 13:00
Justiça condena agência reguladora por transporte deficiente
Estado foi condenado a pagar mulata de R$ 300 mil por danos morais coletivos devido às péssimas condições de transporte público
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 14:45
Empresa é condenada por descontar cheque antes da data combinada
Empresa confirmou que efetuou o desconto do cheque da autora em data anterior àquela firmada e combinada entre as partes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:10
Processo penal.
Princípio da consunção.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 10:15
Senado aprova projeto que transforma corrupção em crime hediondo
Práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2013 - 11:20
Menor corinthiano seria bode expiatório?
Eleito para expiar (purgar) a culpa de terceiros, ele teria sido apresentado como "culpado" pelo fato
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:10
Habeas corpus. Furto tentado e falsa identidade.
Tipicidade. Pena-base. Inexistência de ilegalidade.
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 15:15
Morte de cão gera indenização por danos morais e materiais
Consta no processo que quando ela passeava com seu pequeno cachorro, ele foi atacado por um outro cão de raça pastor alemão, que o abocanhou pelo pescoço e correu, levando-o na boca
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 18:50
Dona de açougue é condenada por expor à venda carne de procedência duvidosa
A acusada teve sua pena de dois anos de detenção substituída por prestação de serviços comunitários
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:00
Decisão do Órgão Especial amplia assistência jurídica gratuita
Órgão decidiu pela constitucionalidade da norma, a qual prevê o cadastramento de advogados para assistência jurídica sem a participação da OAB
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:10
Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa
